Termos de uso, Política de privacidade e Política de Cookies
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1. INTRODUÇÃO
A rcs comm., a TV Barbacena e suas subsidiárias estão comprometidos com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos usuários conforme definido abaixo. Nossos Termos de Uso visam assegurar que informações fornecidas por clientes e pacientes no ambiente web não sejam repassadas ou divulgadas sem a prévia autorização e consentimento dos envolvidos. Também tem por objetivo garantir a proteção de dados que tenham caráter sigiloso. Esses termos estão alinhados à GPDR (para usuários que estejam na União Europeia) e à Lei nº 13.709/2018 (para usuários que estejam no Brasil).
Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento. Ao acessar nosso site, você afirma ter lido a íntegra deste documento e aceita todos os termos aqui estabelecidos, conforme o Artigo 8º da Lei nº 13.709/2018. Caso não aceite, recomendamos que feche imediatamente a página
2. DEFINIÇÕES
DADOS PESSOAIS: A lei brasileira define "dado pessoal" como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
USUÁRIO: pessoa física que interaja com o CEBAMS em situações onde tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, alunos e docentes do Centro de Estudos ou dos cursos de Educação Continuada, colaboradores, terceiros ou prestadores de serviços, partes interessadas, dentre outros.
COOKIES: São arquivos de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivos móveis através do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Usuário. O uso de cookies existe para que o Usuário, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, em princípio, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.
COOKIES PERSISTENTES: permanecem no computador do usuário mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.
COOKIES DE SESSÃO: expiram quando o usuário fecha o navegador.
TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.
3. COLETA DE DADOS PESSOAIS
A coleta de dados pessoais é necessária para que a rcs comm. ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades dos usuários, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.
Ao solicitar dados pessoais e dados pessoais sensíveis, a rcs comm. poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos desenvolvidos pela rcs comm. não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar a rcs comm. para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico ou e-mail.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.
4. UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A rcs comm. é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus usuários ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas.
Por determinação legal, a rcs comm. poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, tais como pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços.
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre os negócios da rcs comm., com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário.
Poderemos também transmitir dados pessoais dos Usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
6. CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
Adicionalmente, a rcs comm. afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.
7. COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
No ambiente online, a rcs comm. recebe e armazena dados dos seus usuários mediante a utilização de cookies.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado. Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita aos websites pertencentes à rcs comm., TV Barbacena e de suas coligadas o servidor de Internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do usuário.
Os websites utilizam cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário.
Finalidade de uso dos Cookies pela rcs comm.:
Analítica: análise estatística da navegação, com o objetivo de melhorar a experiência de navegação dos usuários e compreender a navegação.
Publicitária: análise dos hábitos de navegação e preferências dos usuários, com o objetivo de lhe mostrar publicidade exclusivamente relacionada com o seu perfil de navegação.
8. TECNOLOGIAS DE RASTREABILIDADE – SINALIZADORES DA WEB (web beacons)
Utilizamos uma tecnologia de software designada por sinalizadores da web (também conhecidos por web bugs, clear gifs ou pixels) para prestar apoio na compreensão de quais são os conteúdos eficazes, por exemplo, mediante a contagem dos Usuários que visitaram determinadas páginas.
Os sinalizadores da web consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que se possa saber se determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Usuário, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web. A rcs comm. pode assim correlacionar os dados recolhidos pelos sinalizadores da web com outros dados já recolhidos.
Utilizamos em nossos websites o Google Analytics, que não está sob nossa responsabilidade. Para entender de que forma o Google trata os dados coletados, recomendamos que acesse https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR
9. DIREITOS DOS USUÁRIOS
Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido escrito dirigido ao site da TV Barbacena, em http://www.tvbq.com.br/contato/contato.php
Ademais, esclarecemos que o conteúdo inserido nos websites da rcs comm. não possuem caráter desabonador ou depreciativo.
10. PÁGINAS DE TERCEIROS
Através de seus websites, a rcs comm. pode disponibilizar conexão e ligações (weblinks e/ou conteúdo incorporado) para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.
11. CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO
Todo o conteúdo existente neste site são propriedades da rcs comm. e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (lei 9.610/98). Fica permitida a utilização do conteúdo pela imprensa, desde que o conteúdo esteja alocado na área de imprensa.
12. RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá nos acionar pelo site da TV Barbacena, em http://www.tvbq.com.br/contato/contato.php
O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.
13. ALTERAÇÕES A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Poderemos alterar ou revisar esta Política de Privacidade de dados e Uso de Cookies a qualquer tempo e sem aviso prévio, esses termos e condições, conforme critérios que lhe cabem como detentor da propriedade.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01/05/2021